O escritório conta hoje com advogados com experiência e especialização nas Áreas Cível, Empresarial e Imobiliário, tendo atuado frequentemente em diversas demandas neste âmbito, tais como: ações indenizatórias, execuções hipotecárias, execuções contra devedor solvente, ações de imissão na posse e ações reivindicatórias.

Ademais, os profissionais também possuem competência para atuar em diversas áreas do Direito, como com questões relacionadas a Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito de Família, não só para casos de litígios judiciais, mas também para exercer consultoria e atendimento relacionados a questões extrajudiciais.

Direito Civil:

O Direito Civil é uma área muito abrangente, em que está incluída a maioria dos problemas jurídicos que enfrenta um cidadão comum ou uma empresa no seu dia-a-dia. Desta forma, os advogados da Baptista Mallmann Advogados Associados colocam-se a disposição para auxiliar o cliente tanto extrajudicialmente – por exemplo, com a análise e a elaboração de minutas contratuais ou na prevenção de litígios -, bem como judicialmente, em demandas que envolvem relações civis das espécies mais diversas, como indenizatórias e contratuais.

Direito Tributário:

A relação das empresas e dos particulares em geral com a Receita é o que trata o Direito Tributário, uma área que apresenta dificuldades para os cidadãos pela existência de inúmeras legislações específicas sobre uma variedade considerável de tributos. Tendo isso em vista, oferecemos orientação jurídica extrajudicial para indivíduos e empresas, visando à sua adequação à incidência de tributos, por meio de planejamento tributário e de defesa em processos administrativos. Judicialmente, auxiliamos o cliente não só em demandas executivas propostas pela Fazenda Pública, como também em processos em que o demandante é o cliente, sempre pugnando pelo seu interesse neste importante escopo das relações com o Governo.

Direito do Consumidor:

O direito do consumidor é matéria em voga hodiernamente. As relações, antes simplesmente tratadas pelas regras do direito civil, ganharam regimento próprio, levando aos prestadores de serviço a se modernizarem. Na mesma esteira, os consumidores passaram a ter mais direitos e a lutar pelos mesmos.

Nesse diapasão, de suma importância ter-se em mente que essas relações devem sempre respeitar o princípio fundamental da boa-fé, de modo que primamos por tentar conscientizar prestadores de serviços e consumidores, sempre buscando a composição dos litígios instaurados.

Nessa esfera podemos atuar na prestação de consultorias a prestadores de serviços, para ajuizamento de ações de indenizações por serviços mal prestados, na elaboração de minutas contratuais, na defesa e em notificações administrativas.

Direito Empresarial:

Com o foco na prestação de serviços de consultoria, evitando a ocorrência de litígios judiciais – mas sem nunca descuidar da necessidade de enfrentar demandas judiciais -, prestamos serviços a sociedades empresárias e simples, buscando entender o funcionamento do cliente e auxiliar juridicamente para o aperfeiçoamento de sua atividade e do seu funcionamento – como, por exemplo, no registro inicial das pessoas jurídicas ou na elaboração e alteração de contratos sociais.

Direito Administrativo:

O Direito Administrativo, tal qual o Direito Tributário, abrange as relações entre os indivíduos e a Administração Pública, esta compreendida como os órgãos estatais encarregados do exercício de funções administrativas. É uma área com incidência de legislação e de princípios jurídicos específicos, de forma que o auxílio jurídico a pessoas físicas e jurídicas é essencial para que se mantenha uma harmonização necessária com os ditos “braços do Estado”. Nesse sentido, oferecemos o serviço que visa garantir os interesses do cliente perante a Administração Pública, por meio do respeito à legislação e aos princípios referidos, tanto orientando o cliente de forma extrajudicial, em tratativas com os órgãos e em processos administrativos, como o defendendo na esfera judicial.

Direito de Família e Sucessões:

O direito de família e de sucessões lida com uma parte mais tumultuada e delicada das relações. Trata-se de casos que, não raramente, chegam aos escritórios de advocacia com a identidade familiar já em ruínas. Assim primamos pelo acolhedor atendimento de nossos clientes, buscando aa solução dos litígios de forma harmoniosa e amigável, tentando, ao máximo, evitar desgastes do núcleo familiar. Nessa esteira, também atuamos judicialmente em ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade e investigação avoenga, ação de alimentos, execução, revisão e exoneração dos mesmos, ações de inventário e sobrepartilha entre outros.

Direito Bancário:

O Direito Bancário, na realidade, pode ser visto como uma vertente do Direito Civil e do Direito do Consumidor, pois envolve, em suma, a harmonização de relações contratuais, em sua maioria entre consumidores e fornecedores de serviços – nestes casos, os bancos e as instituições de crédito. Neste sentido, fornecemos orientação jurídica para diminuir os litígios com consumidores, buscando melhor adequar a atividade bancária para a legislação e a jurisprudência consumerista. De mesma forma, a colaboração do escritório também se estende às demandas judiciais enfrentadas pelos bancos e pelas instituições de crédito, em que os advogados se utilizam de seus conhecimentos acadêmicos e profissionais para garantir aos clientes a proteção dos seus interesses.

Direito Imobiliário:

O panorama atual, em especial a migração urbana desenfreada, deixou-nos rodeados de relações imobiliárias, ainda que esse não fosse o nosso objetivo. Trata-se de relações condominiais, de direito de vizinhança e, até mesmo, da tão sonhada aquisição da casa própria.

Nesse diapasão trabalhamos em diferentes frentes, a fim de prestar o melhor serviço advocatício para nossos clientes. Elaboramos minutas contratuais para a realização dos negócios imobiliários, bem como analisamos contratos já celebrados. Auxiliamos o cliente para propositura ou defesa em ações de usucapião, em ações relacionadas ao direito de vizinhança, em ações de revisão contratual, rescisão ou resilição de contrato, em ações de despejo e imissão de posse, ações de liberação de hipoteca.